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19 Jun Novos Editais Culturais com inscrições abertas!

Postado às 21:47h em Conteúdo por B&RB Law

48º SARP – SALÃO DE ARTE DE RIBEIRÃO PRETO NACIONAL-CONTEMPORÂNEO 2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, torna público que se encontram abertas as inscrições para o 48º SARP. Será realizada a exposição de 30 artistas...

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16 Jun Constitucionalismo Digital

Postado às 21:29h em Conteúdo por B&RB Law

O Constitucionalismo Digital, expressão relativamente recente, se refere à aplicação dos princípios constitucionais em um ambiente virtual. Trata-se de utilizar a Constituição como parâmetro para o desenvolvimento de normas e regras relacionadas ao mundo digital. Nele se concentram as questões de liberdade de expressão, privacidade, proteção...

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12 Jun Como é feita a transmissibilidade dos Bens Digitais no Brasil

Postado às 21:22h em Conteúdo por B&RB Law

Atualmente no Brasil, a questão da transmissibilidade de bens digitais é um tema que permeia debates e discussões em razão de ainda não existir legislações regulamentadas e direcionadas à transmissão do acervo digital. Porém, é inegável que estamos caminhando a passos largos em direção à...

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07 Jun Novos Editais Culturais com Inscrições abertas!

Postado às 13:51h em Conteúdo por B&RB Law

CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DOS ESPAÇOS DA FUNARTE SÃO PAULO 2022 - 2023 A presente Chamada Pública tem por objeto o cadastro prévio de projetos para ocupação de pautas livres na Funarte SP (Complexo Cultural Funarte SP e Teatro de Arena Eugênio Kusnet) por meio de...

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01 Jun Conheça a VitórIA: nova ferramenta de Inteligência Artificial do setor jurídico

Postado às 22:35h em Conteúdo por B&RB Law

No último dia 17 de maio, justamente na data em que se celebra o Dia Mundial da Sociedade da Informação, a ministra Rosa Weber assinou a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. O Supremo Tribunal Federal, junto...

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30 Mai Universidade deve matricular aluna inadimplente em outra Instituição

Postado às 22:30h em Conteúdo por B&RB Law

De acordo com a decisão da 6ª turma do TRF-1, a situação de inadimplência de um estudante em uma universidade não poderá afetar a realização de matrícula em outra instituição de ensino diferente. A discussão se deu em acórdão do TRF da 1ª região, onde...

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29 Mai Violência Psicológica e Patrimonial e o dever de indenizar

Postado às 21:06h em Conteúdo por B&RB Law

Em 28 de julho de 2021, foi promulgada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.188/2021, que tipificou a violência psicológica contra a mulher como crime, com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Especificado no art. 147-B...

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26 Mai Novos Editais com Inscrições abertas!

Postado às 22:15h em Conteúdo por B&RB Law

CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DOS ESPAÇOS DA FUNARTE SÃO PAULO 2022 - 2023A presente Chamada Pública tem por objeto o cadastro prévio de projetos para ocupação de pautas livres na Funarte SP (Complexo Cultural Funarte SP e Teatro de Arena Eugênio Kusnet) por meio...

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18 Mai Acerca dos entendimentos sobre a valorização das obras de arte por meio de uma Blockchain

Postado às 21:41h em Conteúdo por B&RB Law

Segundo o art. 38 da Lei de Direitos Autorais, Lei nº 9.610/98, o autor tem o direito, irrenunciável e inalienável, de perceber, no mínimo, 5% sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais, que houver...

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17 Mai Plano de Saúde e o Período de Carência

Postado às 20:05h em Conteúdo por B&RB Law

De acordo com decisão proferida pelo Juiz Nickerson Pires Ferreira, da 17ª vara Cível e Ambiental de Goiania/GO, a Unimed deverá autorizar procedimentos médicos mesmo em período de carência. A sentença foi concedida em ação ajuizada por uma conveniada que aderiu ao plano de saúde empresarial...

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19 Jun Novos Editais Culturais com inscrições abertas!

16 Jun Constitucionalismo Digital

12 Jun Como é feita a transmissibilidade dos Bens Digitais no Brasil

07 Jun Novos Editais Culturais com Inscrições abertas!

01 Jun Conheça a VitórIA: nova ferramenta de Inteligência Artificial do setor jurídico

30 Mai Universidade deve matricular aluna inadimplente em outra Instituição

29 Mai Violência Psicológica e Patrimonial e o dever de indenizar

26 Mai Novos Editais com Inscrições abertas!

18 Mai Acerca dos entendimentos sobre a valorização das obras de arte por meio de uma Blockchain

17 Mai Plano de Saúde e o Período de Carência

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