29 Set

Postado às 20:54h em Conteúdo por

LEI PAULO GUSTAVO – HISTÓRIA EM QUADRINHOS – RJ O Edital de História em Quadrinhos é voltado para pessoa jurídica e vai apoiar financeiramente propostas de produção e publicação inéditas ou não, de temática cultural ou educativa, a serem distribuídas em bibliotecas e instituições públicas de...

22 Set

Postado às 22:46h em Sem categoria por

15º SALÃO DOS ARTISTAS SEM GALERIA Estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Salão dos Artistas Sem Galeria, idealizado e promovido pelo portal Mapa das Artes. Poderá se inscrever qualquer artista plástico residente no país desde que brasileiro nato, naturalizado ou mesmo estrangeiro residente no...

22 Set

Postado às 13:58h em Conteúdo por

A Alienação Fiduciária é um tipo de garantia estabelecido em uma relação de negociação de compra de bens e é utilizada em contratos de empréstimos ou financiamentos, em que o devedor (fiduciante) transfere um bem para o credor como forma de pagamento enquanto a dívida...

15 Set

Postado às 19:33h em Conteúdo por

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO – ESTADO DE SP – INSCRIÇÕES PRORROGADAS O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia a prorrogação das inscrições para as 24 linhas de editais da Lei Paulo Gustavo. Esse fomento tem o...

06 Set

Postado às 21:26h em Conteúdo por

Na última terça-feira, 05/09, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 752/2021, que trata do reajuste das taxas judiciárias cobradas nos processos que tramitam pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A votação contemplou 51 votos favoráveis e 28 contrários. O...

04 Set

Postado às 22:11h em Conteúdo por

O direito ao esquecimento é um conceito jurídico que visa preservar a reputação e a privacidade da pessoa e compreende os direitos previstos no art. 21º do Código Civil, quais sejam, direito à vida privada, a intimidade e a honra, todos decorrentes do princípio da...

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