Conteúdo

18 Fev Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor, mesmo sem novo pagamento!

Postado às 18:45h em Conteúdo por Paula Branco

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não tenha chegado a fazer o pagamento infundado. No recurso, o...

Ler mais

11 Fev Decisão pode impactar ICMS no PIS/COFINS

Postado às 18:57h em Conteúdo por Paula Branco

Muito em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá proferir julgamento acerca do efetivo alcance da decisão que retirou o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/Cofins. Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da União que tenta invalidar...

Ler mais

13 Jun Planos de Saúde tem aumento de 19,98%

Postado às 17:03h em Conteúdo por B&RB Law

Planos de Saúde Coletivos por Adesão: são aqueles em que a contratação se dá, portanto, através de pessoa jurídica. Assim, organiza-se uma carteira de beneficiários de uma mesma associação, sindicato ou entidade de classe, por exemplo. Planos de Saúde Coletivos Empresariais: são aqueles em que...

Ler mais

18 Fev Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor, mesmo sem novo pagamento!

11 Fev Decisão pode impactar ICMS no PIS/COFINS

13 Jun Planos de Saúde tem aumento de 19,98%

Mapa do Site