Conteúdo

23 Mar Proteção de dados e a pandemia do COVID 19

Postado às 19:56h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

O novo cenário traçado pela disseminação do vírus COVID 19 alterou a rotina dos cidadãos no mundo. Hoje, não apenas como adoção de política individual, o afastamento social temporário passou a ser política pública de Estado. Dessa feita, o teletrabalho, o estudo à distância e o entretenimento via internet trouxe...

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23 Mar Coronavírus: efeitos jurídicos no mercado imobiliário

Postado às 18:01h em Conteúdo por Paula Branco

Considerado uma área de grande importância e valorização, o mercado imobiliário apresentou um superaquecimento muito importante no Brasil ao longo dos últimos anos. No final de 2019, com o surgimento dos primeiros casos na China, o novo Coronavírus se espalhou por todo o mundo aumentando exponencialmente o número de...

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23 Mar Conselho Federal de Medicina autoriza o uso de 3 ferramentas para atendimento de pacientes à distância no combate ao Coronavírus

Postado às 13:59h em Conteúdo por Camila Carneiro

O CFM, através de seu Presidente, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, enviou ontem, 19 de março de 2020, ofício ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para informar que o CFM decidiu aperfeiçoar o atendimento médico prestado durante o momento de exceção que estamos vivenciando. Assim, o CFM autorizou...

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20 Mar A pandemia do COVID 19 e cancelamento de festas

Postado às 14:41h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

A pandemia do COVID 19 e o constante aumento de casos no Brasil, que somam mais de 300 até esta quarta feira, 18, levou o Governo Federal a solicitar a decretação de estado de calamidade pública. Tal situação fez com que muitos estados entrassem em “quarentena voluntária”, mudando...

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19 Mar TJ-SP Concede liminar suspendendo os efeitos da reforma da previdência do estado de São Paulo

Postado às 14:12h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

Ontem, dia 17 de março de 2020, os efeitos da reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo foram suspensos por decisão liminar em ação direta de inconstitucionalidade proferida pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi movida...

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12 Mar Coronavírus e o direito ao ressarcimento de passagens aéreas

Postado às 16:20h em Conteúdo por Paula Branco

A epidemia do novo coronavírus afeta a economia mundial e não poderia ser diferente no turismo. De acordo com a regulamentação da ANAC, o passageiro pode desistir da compra, sem qualquer ônus (reembolso integral), em até 24 horas após o recebimento do comprovante da passagem aérea,...

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11 Mar 6 Aspectos Relevantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Postado às 18:52h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

Quando a lei entrará em vigor? A LGPD, como é conhecida a Lei Geral de Proteção de Dados, sofreu diversas alterações desde sua publicação originária (17 de agosto de 2018). Sua última alteração ocorreu no dia 28 de dezembro de 2018, por meio da Medida Provisória sob o nº...

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05 Mar E se filmaram seu corpo durante o Carnaval e as imagens foram parar em sites pornôs?

Postado às 17:00h em Conteúdo, Direito Digital por Mariana Bachcivangi

Com os seios nus pintados, Mauren McGee cantava no bloco Regos Fritos, que desfilou nas ruas da cidade de São Paulo neste carnaval. Estranhou um homem que a filmava fixamente e pediu que o namorado desse uma olhada na tela do celular que a registrava....

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03 Mar Gente como a gente

Postado às 12:39h em Conteúdo por Camila Carneiro

Acabo de ler um texto sobre o desafio dos novos escritórios de advocacia. Somos prestadores de serviço que devem estar conectados ao que há de mais moderno na tecnologia, na rapidez de atendimento, na mudança do mercado...

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27 Fev Nós, mulheres

Postado às 13:56h em Conteúdo por Camila Carneiro

Muito tenho pensado na força das mulheres. Vejam, não me refiro ao feminismo em si, mesmo porque tenho ressalvas com relação aos rótulos e generalizações. Mas três acontecimentos recentes me fizeram pensar no assunto: 1 - Acompanho através do Instagram a luta da mãe Junia - @abraceamaju. Ela tem...

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23 Mar Proteção de dados e a pandemia do COVID 19

23 Mar Coronavírus: efeitos jurídicos no mercado imobiliário

23 Mar Conselho Federal de Medicina autoriza o uso de 3 ferramentas para atendimento de pacientes à distância no combate ao Coronavírus

20 Mar A pandemia do COVID 19 e cancelamento de festas

19 Mar TJ-SP Concede liminar suspendendo os efeitos da reforma da previdência do estado de São Paulo

12 Mar Coronavírus e o direito ao ressarcimento de passagens aéreas

11 Mar 6 Aspectos Relevantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

05 Mar E se filmaram seu corpo durante o Carnaval e as imagens foram parar em sites pornôs?

03 Mar Gente como a gente

27 Fev Nós, mulheres

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