25 Mai

Postado às 18:00h em Conteúdo por

Página atualizada em 25/05 com o lançamento de novos editais: PROMAC 2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO Foi prorrogado o prazo de inscrição de projetos no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais de São Paulo – PROMAC, em decorrência das medidas de contenção do avanço do COVID-19 no Brasil. O novo prazo...

22 Mai

Postado às 20:46h em Conteúdo por

Com o objetivo de incentivar a produção de contos por escritores anônimos portugueses e/ou estrangeiros, a Livraria Lello, de Porto, Portugal, lança o Prêmio Contos da Quarentena, focado nas experiências individuais de cada um durante o período do Covid-19. Os 6 melhores contos apresentados ganharão um prêmio no valor de...

13 Mai

Postado às 22:56h em Conteúdo por

No último dia 8 de abril, foi publicada a Medida Provisória 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, de modo a desobrigar o reembolso, por parte dos fornecedores, dos valores pagos pelos consumidores por serviços não prestados, em razão da pandemia do coronavírus. A norma...

20 Abr

Postado às 16:13h em Conteúdo por

Em meio a essa crise que atingiu de forma direta a área da cultura, algumas instituições vem buscando meios de amenizar a situação difícil que os artistas brasileiros estão passando. A fim de contribuir com a difusão cultural em tempos de cononavirus, destacamos alguns editais de projetos culturais lançados recentemente. Esta...

03 Abr

Postado às 19:46h em Conteúdo por

Dois projetos em análise na Câmara dos Deputados impedem operadoras de planos de saúde de reajustarem os valores das mensalidades durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. O Projeto de Lei 1070/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), impede as operadoras de planos de saúde suplementar de reajustarem os valores das...

26 Mar

Postado às 14:41h em Conteúdo por

Desde o dia 13 de março de 2020, a Agência Nacional de Saúde introduziu o exame de detecção do coronavírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contém a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde. O exame incluído no Rol de Procedimentos e Eventos...

25 Mar

Postado às 20:57h em Conteúdo por

Nesse momento de crise, temos nos deparado com a seguinte dúvida: caso alguma obrigação contratual seja descumprida, quais as penalidades? Seria possível não pagar eventuais multas? O contrato (de fornecimento de mercadorias, prestação de serviços, locação – comercial ou residencial, construção civil), deve priorizar e garantir o equilíbrio econômico-financeiro das partes...

25 Mar

Postado às 16:36h em Conteúdo por

A Folha de São Paulo divulgou nesta data (25.03.2020) que ventiladores pulmonares, fundamentais para tratamento de casos graves de infecção pelo novo coronavírus, estão sendo vendidos usados no mercado ilegal e com preços inflados. A denúncia partiu da fabricante sueca dos aparelhos Geting. www1.folha.uol.com.br A Band news também divulgou notícia de...

23 Mar

Postado às 20:01h em Conteúdo por

Um projeto de lei emergencial enviado hoje ao Congresso Nacional criará o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para enfrentamento da disseminação do coronavirus, alterando a Lei nº 13.979/2020 com intuito de prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, decorrentes da covid-19. Integrarão o Comitê os seguintes órgãos: I...

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