Conteúdo

04 Abr Violência institucional agora é crime – sancionada lei que pune abuso de vítimas e testemunhas

Postado às 20:26h em Conteúdo por B&RB Law

Entrou em vigor na última sexta-feira, 1 de abril, lei que torna crime a violência institucional, caracterizada por submeter vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência. O objetivo é...

Ler mais

25 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 25.03.2022

Postado às 22:12h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

MOV.MULHERES Esta chamada é um projeto do MoV.Cidade tendo o selo MoV.Lab como produtor, em parceria com o Instituto Das Pretase e visa selecionar mulheres negras moradoras da região do nordeste brasileiro para participarem de uma capacitação, dividida em três oficinas voltadas para a produção de...

Ler mais

21 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 21.03.2022

Postado às 21:45h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

EDITAL DE CURTAS - DEMOCRACIA, DELIBERAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA O Canal Futura está com inscrições abertas para o Edital de Curtas Democracia, Deliberação e Educação Política, que tem como objetivo selecionar 10 documentários que tratem de temas sobre conscientização e a importância da valorização da democracia. Poderão...

Ler mais

17 Mar Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé

Postado às 22:46h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

Dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o juiz responsável pelo caso, os irmãos pretendiam constranger a vítima e inverter a culpa. É descabida a pretensão de que o autor de violência doméstica obtenha...

Ler mais

17 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 17.03.2022

Postado às 19:01h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

PROGRAMA DE RESIDÊNCIA CIDADE FLORESTA O Goethe Institut está com inscrições abertas para o Programa de Residência Cidade Floresta, que tem como objetivo selecionar artistas e cientistas para participar da residência composta por visitas a diversos territórios da região metropolitana do Rio de Janeiro, tais como...

Ler mais

09 Mar STJ decide que a base de cálculo do ITBI não está vinculada ao IPTU

Postado às 15:00h em Conteúdo por B&RB Law

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), por unanimidade, consolidou entendimento no sentido de que a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (“ITBI”) não guarda vínculo com aquela utilizada para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”). Ao examinar...

Ler mais

08 Mar A importância da reafirmação do Dia Internacional das Mulheres

Postado às 15:30h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

A importância da reafirmação do Dia Internacional das Mulheres como um dia de luta pela geração de igualdade, libertação de estigma, estereótipos e violência soa ainda mais essencial após a intolerável fala proferida por um Deputado do Estado de São Paulo no último final de...

Ler mais

03 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 03.03.2022

Postado às 17:31h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

VIRADA CULTURAL 2022 A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo está com inscrições abertas para a 17ª edição da Virada Cultural, a ser realizada nos dias 28 e 29 de maio de 2022, A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos artísticos para apresentação no evento. A virada cultural...

Ler mais

14 Fev NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 14.02.2022

Postado às 18:43h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

EDITAL PROJETOS EUA-BRASIL A Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil abrem o Edital Projetos EUA-Brasil para financiamento de projetos de cultura, educação e imprensa. As propostas devem promover valores, normas compartilhadas e abordagens políticas dos EUA sobre questões de interesse mútuo para ambos os...

Ler mais

04 Fev NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 04.02.2022

Postado às 20:21h em Conteúdo por B&RB Law

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA 2022 Este edital destina-se à seleção, em regime de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de ficção, documentário e animação com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio...

Ler mais

04 Abr Violência institucional agora é crime – sancionada lei que pune abuso de vítimas e testemunhas

25 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 25.03.2022

21 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 21.03.2022

17 Mar Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé

17 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 17.03.2022

09 Mar STJ decide que a base de cálculo do ITBI não está vinculada ao IPTU

08 Mar A importância da reafirmação do Dia Internacional das Mulheres

03 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 03.03.2022

14 Fev NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 14.02.2022

04 Fev NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 04.02.2022

Mapa do Site