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04 Mai Vítima deve ser ouvida antes de encerrada medida protetiva, decide STJ

Postado às 22:57h em Conteúdo por B&RB Law

Em sessão de julgamento no dia 12/04/2023, foi proferida a decisão da 3ª Seção do STJ, determinando o dever da vítima ser ouvida em casos de violência doméstica, antes que se encerre a medida protetiva. O relator, ministro Sebastião Reis, levantou fundamentos da Lei Maria...

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12 Abr Instrução Normativa n° 01/23 – MINC

Postado às 20:48h em Conteúdo por B&RB Law

Com o propósito de atender às necessidades da produção cultural no país e viabilizar a execução de milhares de projetos artísticos e culturais, foi assinada na última segunda feira (10/04), a nova Instrução Normativa que revoga regras e altera procedimentos da Lei Rouanet. Nos últimos quatro...

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10 Abr NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 10.04.2023

Postado às 19:23h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS –PROMAC 2023 A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo publicou o Edital do Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais (PROMAC 2023), que visa apoiar e promover a diversidade cultural da cidade de São Paulo através de ações...

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31 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 31.03.2023

Postado às 18:13h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI - MODALIDADE 1 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre chamamento público para a 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI...

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24 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 24.03.2023

Postado às 19:15h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

PROAC EDITAIS 2023 A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo lançou em 17 de março os editais do PROAC 2023, 1° Bloco, que inclui teatro, dança e público infanto-juvenil. As inscrições para o 2º Bloco iniciaram em 21 de março e...

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16 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 16.03.2023

Postado às 20:19h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

EDITAL BIENAL DAS AMAZONIAS – CONVOCATÓRIA PARA TRABALHOS EM PERFORMANCE A Bienal das Amazônias, projeto em arte contemporânea a ser realizado em Belém, Pará, entre julho e novembro de 2023, abre convocatória para Performances a serem executadas ao longo de sua programação. Os interessados devem residir...

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06 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 06.03.2023

Postado às 20:47h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

EDITAL MICA 2023 Estão abertas as inscrições para o Edital MICA 2023 - Seleção de Empreendedores Criativos, patrocinado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural. O Edital tem como objetivo selecionar empreendedores culturais atuantes em audiovisual, circo, dança, teatro, design, editorial, games e música para participar...

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27 Fev NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 27.02.2023

Postado às 18:30h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

VIRADA CULTURAL 2023 A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão abertas as inscrições para seleção de projetos para participar da Virada Cultural 2023. Realizada pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, a VIRADA CULTURAL ocupa a cidade por...

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14 Out NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 14.10.2022

Postado às 21:01h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

27a. EDIÇÃO DA TEMPORADA DE PROJETOS DO PAÇO DAS ARTES Considerada uma das mais importantes iniciativas de fomento à arte contemporânea do país, a proposta visa a seleção de artistas residentes no estado de São Paulo, mais um trabalho específico de curadoria, para compor uma mostra...

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06 Out NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 06.10.2022

Postado às 21:13h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

SP CINE – EDITAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DE LONGAS-METRAGENS Estão abertas as inscrições do Edital nº 05/2022/Spcine - Distribuição de pequeno e médio porte de longas-metragens. O investimento total é de R$ 1,8 milhão. Poderão se inscrever longas-metragens dos gêneros de ficção, animação...

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04 Mai Vítima deve ser ouvida antes de encerrada medida protetiva, decide STJ

12 Abr Instrução Normativa n° 01/23 – MINC

10 Abr NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 10.04.2023

31 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 31.03.2023

24 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 24.03.2023

16 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 16.03.2023￼

06 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 06.03.2023

27 Fev NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 27.02.2023

14 Out NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 14.10.2022

06 Out NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 06.10.2022

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16 Mar NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 16.03.2023