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07 Nov Consumidores podem pedir indenização por prejuízos causados pela falta de energia elétrica

Postado às 16:11h em Conteúdo por B&RB Law

Desde a última sexta-feira, 03, mais de 2,1 milhão de pessoas foram impactados pela falta de energia na capital paulista, causada por temporais e rajadas de vento de até 103,7km/hora. A força dos ventos derrubou diversas árvores da cidade de São Paulo, que caíram sobre...

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30 Out STF autoriza banco a retomada do imóvel de devedor sem decisão judicial

Postado às 15:37h em Conteúdo por B&RB Law

Nesta quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os bancos a retomarem imóveis dados em garantia de empréstimos, sem decisão judicial, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 votos favoráveis à 2 contrários, com repercussão geral. A decisão foi baseada na Lei nº...

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27 Out Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 23:49h em Conteúdo por B&RB Law

LEI PAULO GUSTAVO: EDITAL DE APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA – PARANÁ A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) torna público o chamamento para a seleção de projetos de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,...

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26 Out STF analisa regime de bens em casamentos entre pessoas maiores de 70 anos

Postado às 20:56h em Conteúdo por B&RB Law

Na última quarta-feira, 18/10, o STF iniciou um processo de análise sobre a inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens no casamento entre pessoas maiores de setenta anos, imposto pelo art. 1641 do Código Civil. O Plenário iniciou a análise do tema de repercussão...

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20 Out Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 20:17h em Conteúdo por B&RB Law

LEI PAULO GUSTAVO – PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais para a Cidade de São Paulo. O...

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18 Out Uso de imagens sem autorização pode gerar indenização

Postado às 22:24h em Conteúdo por B&RB Law

A publicação de imagens sem autorização ou o consentimento pode resultar na violação de direitos fundamentais à privacidade e a dignidade da pessoa humana, sendo capaz de gerar indenização por danos morais ou materiais à pessoa afetada. A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes sobre o...

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13 Out Editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 20:55h em Conteúdo por B&RB Law

LEI PAULO GUSTAVO – APOIO ÀS ARTES – BAHIA Este edital tem como objetivo a seleção de propostas de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro a serem realizados no Estado da Bahia. O valor total disponível para...

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11 Out LGPD e o uso de imagem sem autorização

Postado às 18:40h em Conteúdo por B&RB Law

Com o crescimento das redes sociais, questões como a segurança e a proteção de dados na Internet, assim como o uso indevido da imagem ganharam relevância em função do número expressivo de crimes virtuais no Brasil, chegando a R$ 10 bilhões por ano, segundo estudo...

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05 Out Dano moral nas relações conjugais

Postado às 21:34h em Conteúdo por B&RB Law

O casamento, como qualquer relação que se estabeleceu com o firmamento de um contrato regido pela lei civil, prevê direitos e obrigações entre os cônjuges, e seu descumprimento pode resultar em um dano de natureza moral a uma das partes. A possibilidade de indenização por danos...

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02 Out ISS não deve incidir sobre valores de contrato de cessão de direito autoral

Postado às 17:34h em Conteúdo por B&RB Law

A cessão de direitos autorais é tema recorrente no âmbito jurídico quando se refere à incidência do ISS (Imposto sobre Serviços). O tributo municipal é cobrado pelas prefeituras, sobre os serviços realizados por pessoas físicas ou jurídicas prestadoras dos serviços elencados na lista anexa à...

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07 Nov Consumidores podem pedir indenização por prejuízos causados pela falta de energia elétrica

30 Out STF autoriza banco a retomada do imóvel de devedor sem decisão judicial

27 Out Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

26 Out STF analisa regime de bens em casamentos entre pessoas maiores de 70 anos

20 Out Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

18 Out Uso de imagens sem autorização pode gerar indenização

13 Out Editais culturais com inscrições abertas! Confira:

11 Out LGPD e o uso de imagem sem autorização

05 Out Dano moral nas relações conjugais

02 Out ISS não deve incidir sobre valores de contrato de cessão de direito autoral

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