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18 Dez Gilberto Gil receberá US$ 50 mil do rapper Tyler, the Creator

Postado às 22:12h em Conteúdo por B&RB Law

O cantor Gilbeto Gil receberá indenização no valor de US$ 50 mil do rapper norte-americano Tyler, The Creator, por uso desautorizado da canção “Duplo Sentido” em campanha publicitária para sua marca, a Golf Le Fleur. O caso tomou repercussão quando a campanha intitulada “Season 2 by...

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15 Dez Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:58h em Conteúdo por B&RB Law

LEI PAULO GUSTAVO – CINEMOTION / EDITAL DE APOIO A ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO – MATO GROSSO O Estado do Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o edital de seleção pública que visa selecionar projetos culturais de proponentes...

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12 Dez Infidelidade patrimonial e o Direito Penal brasileiro

Postado às 21:27h em Conteúdo por B&RB Law

Embora a infidelidade patrimonial não seja reconhecida no Código Penal brasileiro, nos últimos meses o tema passou a ser destaque no debate público nacional em razão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Lojas Americanas. No relatório, o deputado federal Orlando Silva defendeu a tipificação da...

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08 Dez Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:29h em Conteúdo por B&RB Law

1º EDITAL ACREDITA FAVELA – ASSOCIAÇÃO SEU VIZINHO A Associação Cultural Seu Vizinho, por meio do Projeto “Seu Vizinho: 1º Edital Acredita Favela”, torna público a presente Chamada Pública para Repasse Financeiro através de Premiação de artistas individuais ou grupos artístico-culturais oriundos das Favelas do Aglomerado...

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24 Nov Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:32h em Conteúdo por B&RB Law

LEI PAULO GUSTAVO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL O edital é voltado para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo...

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22 Nov O caso Ana Hickmann e a divisão de bens do casal

Postado às 21:25h em Conteúdo por B&RB Law

Após grande repercussão sobre o caso de violência doméstica sofrida pela apresentadora Ana Hickmann essa semana, muitos se perguntam sobre a divisão de bens do casal nessa situação. O patrimônio construído em conjunto durante os vinte e cinco anos de casamento seria afetado de alguma...

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17 Nov Editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 22:13h em Conteúdo por B&RB Law

SESI SP 2024 – ARTES VISUAIS – MODALIDADE: GALERIA DE ARTE DO CENTRO CULTURAL FIESP O SESI-SP convida os interessados para seleção de projetos de exposição de artes visuais para a Galeria de Arte do Centro Cultural Fiesp, no ano de 2024. Os projetos de Artes Visuais...

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14 Nov Contrato de Locação: quando é necessária a assinatura do cônjuge?

Postado às 12:39h em Conteúdo por B&RB Law

Nos casos das locações de imóveis urbanos no Brasil, faz-se necessário a autorização ou a anuência do cônjuge, tanto por parte do locador, quanto do locatário, quando o instrumento for ajustado por prazo determinado, igual ou superior a dez anos. Essa prática é conhecida como...

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10 Nov Editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:25h em Conteúdo por B&RB Law

EDITAL DE CURTA METRAGENS – “BRASIL COM S” – EMBRATUR A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) torna púbico a abertura do edital de Curtas-Metragens “Brasil com S” para a seleção de projetos para a produção de obras cinematográficas inéditas de curta-metragem. A seleção é...

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09 Nov Nova Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Postado às 20:31h em Conteúdo por B&RB Law

A Lei 14.713/2023, que trata do risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, foi sancionada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial no dia 31 de outubro deste ano, proibindo a...

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18 Dez Gilberto Gil receberá US$ 50 mil do rapper Tyler, the Creator

15 Dez Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

12 Dez Infidelidade patrimonial e o Direito Penal brasileiro

08 Dez Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

24 Nov Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

22 Nov O caso Ana Hickmann e a divisão de bens do casal

17 Nov Editais culturais com inscrições abertas! Confira:

14 Nov Contrato de Locação: quando é necessária a assinatura do cônjuge?

10 Nov Editais culturais com inscrições abertas! Confira:

09 Nov Nova Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

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