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11 Mar 6 Aspectos Relevantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Postado às 18:52h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

Quando a lei entrará em vigor? A LGPD, como é conhecida a Lei Geral de Proteção de Dados, sofreu diversas alterações desde sua publicação originária (17 de agosto de 2018). Sua última alteração ocorreu no dia 28 de dezembro de 2018, por meio da Medida Provisória sob o nº...

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05 Mar E se filmaram seu corpo durante o Carnaval e as imagens foram parar em sites pornôs?

Postado às 17:00h em Conteúdo, Direito Digital por Mariana Bachcivangi

Com os seios nus pintados, Mauren McGee cantava no bloco Regos Fritos, que desfilou nas ruas da cidade de São Paulo neste carnaval. Estranhou um homem que a filmava fixamente e pediu que o namorado desse uma olhada na tela do celular que a registrava....

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03 Mar Gente como a gente

Postado às 12:39h em Conteúdo por Camila Carneiro

Acabo de ler um texto sobre o desafio dos novos escritórios de advocacia. Somos prestadores de serviço que devem estar conectados ao que há de mais moderno na tecnologia, na rapidez de atendimento, na mudança do mercado...

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27 Fev Nós, mulheres

Postado às 13:56h em Conteúdo por Camila Carneiro

Muito tenho pensado na força das mulheres. Vejam, não me refiro ao feminismo em si, mesmo porque tenho ressalvas com relação aos rótulos e generalizações. Mas três acontecimentos recentes me fizeram pensar no assunto: 1 - Acompanho através do Instagram a luta da mãe Junia - @abraceamaju. Ela tem...

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18 Fev Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor, mesmo sem novo pagamento!

Postado às 18:45h em Conteúdo por Paula Branco

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não tenha chegado a fazer o pagamento infundado. No recurso, o...

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11 Fev Decisão pode impactar ICMS no PIS/COFINS

Postado às 18:57h em Conteúdo por Paula Branco

Muito em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá proferir julgamento acerca do efetivo alcance da decisão que retirou o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/Cofins. Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da União que tenta invalidar...

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13 Jun Planos de Saúde tem aumento de 19,98%

Postado às 17:03h em Conteúdo por B&RB Law

Planos de Saúde Coletivos por Adesão: são aqueles em que a contratação se dá, portanto, através de pessoa jurídica. Assim, organiza-se uma carteira de beneficiários de uma mesma associação, sindicato ou entidade de classe, por exemplo. Planos de Saúde Coletivos Empresariais: são aqueles em que...

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