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26 Mar

Postado às 14:41h em Conteúdo por

Desde o dia 13 de março de 2020, a Agência Nacional de Saúde introduziu o exame de detecção do coronavírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contém a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde. O exame incluído no Rol de Procedimentos e Eventos...

25 Mar

Postado às 20:57h em Conteúdo por

Nesse momento de crise, temos nos deparado com a seguinte dúvida: caso alguma obrigação contratual seja descumprida, quais as penalidades? Seria possível não pagar eventuais multas? O contrato (de fornecimento de mercadorias, prestação de serviços, locação – comercial ou residencial, construção civil), deve priorizar e garantir o equilíbrio econômico-financeiro das partes...

25 Mar

Postado às 16:36h em Conteúdo por

A Folha de São Paulo divulgou nesta data (25.03.2020) que ventiladores pulmonares, fundamentais para tratamento de casos graves de infecção pelo novo coronavírus, estão sendo vendidos usados no mercado ilegal e com preços inflados. A denúncia partiu da fabricante sueca dos aparelhos Geting. www1.folha.uol.com.br A Band news também divulgou notícia de...

23 Mar

Postado às 20:01h em Conteúdo por

Um projeto de lei emergencial enviado hoje ao Congresso Nacional criará o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para enfrentamento da disseminação do coronavirus, alterando a Lei nº 13.979/2020 com intuito de prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, decorrentes da covid-19. Integrarão o Comitê os seguintes órgãos: I...

23 Mar

Postado às 19:56h em Conteúdo por

O novo cenário traçado pela disseminação do vírus COVID 19 alterou a rotina dos cidadãos no mundo. Hoje, não apenas como adoção de política individual, o afastamento social temporário passou a ser política pública de Estado. Dessa feita, o teletrabalho, o estudo à distância e o entretenimento via internet trouxe...

23 Mar

Postado às 18:01h em Conteúdo por

Considerado uma área de grande importância e valorização, o mercado imobiliário apresentou um superaquecimento muito importante no Brasil ao longo dos últimos anos. No final de 2019, com o surgimento dos primeiros casos na China, o novo Coronavírus se espalhou por todo o mundo aumentando exponencialmente o número de...

23 Mar

Postado às 13:59h em Conteúdo por

O CFM, através de seu Presidente, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, enviou ontem, 19 de março de 2020, ofício ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para informar que o CFM decidiu aperfeiçoar o atendimento médico prestado durante o momento de exceção que estamos vivenciando. Assim, o CFM autorizou...

19 Mar

Postado às 14:12h em Conteúdo por

Ontem, dia 17 de março de 2020, os efeitos da reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo foram suspensos por decisão liminar em ação direta de inconstitucionalidade proferida pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi movida...

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