Conteúdo

15 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:25h em Conteúdo por B&RB Law

1ª JORNADA PAULISTA DE DANÇA Estão abertas as inscrições para a 1ª Jornada Paulista de Dança, promovida pela São Paulo Escola de Dança. O edital proporciona um encontro para artistas e visa o compartilhamento de experiências, além da valorização da diversidade da dança no estado de...

Ler mais

13 Mar Justiça condena Michelle Bolsonaro a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem de Leila Diniz

Postado às 21:15h em Conteúdo por B&RB Law

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou neste domingo a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), a pagar uma indenização de R$ 30 mil reais por usar indevidamente a imagem da atriz Leila Diniz. A ação cabe recurso. Em fevereiro do ano passado, em celebração ao...

Ler mais

12 Mar Consumidor pode exigir medidas reparatórias após o prazo de 30 dias para conserto

Postado às 15:42h em Conteúdo por B&RB Law

A 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o consumidor tem o direito, após extrapolar o prazo de trinta dias para reparação dos danos do produto com defeito, de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de...

Ler mais

08 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 22:42h em Conteúdo por B&RB Law

PRÊMIO ZÉ RENATO: 19ª EDIÇÃO A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrições para a 19ª Edição do Prêmio Zé Renato. O Prêmio Zé Renato tem por finalidade apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São...

Ler mais

07 Mar Mulher será indenizada em R$ 25 mil por exposição de fotos íntimas divulgadas pelo ex-namorado

Postado às 13:42h em Conteúdo por B&RB Law

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a indenizar a ex-companheira em R$ 25 mil a título de danos morais, após ter divulgado fotos íntimas da vítima nas redes sociais. De acordo com o processo, o casal manteve relacionamento...

Ler mais

01 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 20:46h em Conteúdo por B&RB Law

SELEÇÃO PETROBRÁS CULTURAL - NOVOS EIXOS O Programa Petrobras Cultural tem como base apoiar o desenvolvimento da cultura brasileira, reconhecendo a importância da preservação da nossa identidade, a necessidade do estímulo às diversidades e as múltiplas contribuições para a sociedade que são viabilizadas pela cultura. A Brasilidade...

Ler mais

28 Fev Banco deve indenizar homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de dívida inexistente

Postado às 21:05h em Conteúdo por B&RB Law

Em razão da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um banco a indenizar um homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de uma dívida inexistente. De acordo com a...

Ler mais

23 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 19:41h em Conteúdo por B&RB Law

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO E DANÇA – SÃO PAULO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO – 43ª EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo está com inscrições abertas, até 11 de março, em dois de seus principais programas de fomento. O edital busca apoiar...

Ler mais

21 Fev Homem é condenado por obra que causou danos ao imóvel vizinho

Postado às 21:27h em Conteúdo por B&RB Law

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Cataguases a pagar R$ 5 mil reais em indenização a um vizinho que o acusou de ter danificado seu imóvel durante uma obra. O caso teve início a partir de ação...

Ler mais

20 Fev Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor

Postado às 20:30h em Conteúdo por B&RB Law

Em liminar, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) suspendeu leilões extra judiciais e proibiu um banco de promover qualquer ato para remover um homem de seu imóvel. O caso analisado tratava de devedor que não teria sido intimado...

Ler mais

Conteúdo

15 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

13 Mar Justiça condena Michelle Bolsonaro a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem de Leila Diniz

12 Mar Consumidor pode exigir medidas reparatórias após o prazo de 30 dias para conserto

08 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

07 Mar Mulher será indenizada em R$ 25 mil por exposição de fotos íntimas divulgadas pelo ex-namorado

01 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

28 Fev Banco deve indenizar homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de dívida inexistente

23 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

21 Fev Homem é condenado por obra que causou danos ao imóvel vizinho

20 Fev Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor

Mapa do Site