Author: Mariana Bachcivangi

17 Mar

Postado às 22:46h em Conteúdo por

Dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o juiz responsável pelo caso, os irmãos pretendiam constranger a vítima e inverter a culpa. É descabida a pretensão de que o autor de violência doméstica obtenha...

23 Abr

Postado às 16:08h em Conteúdo por

Os profissionais de saúde tiveram papel primordial no enfrentamento do SARS-CoV-2. No decorrer dessa incessante luta muitos deles foram infectados e em decorrência dessa grave doença foram acometidos de sequelas que geraram debilidades permanentes ou os levaram à morte. Em reconhecimento ao comprometimento que todas e todos...

20 Abr

Postado às 20:22h em Conteúdo por

Impedimento da administração pública de nomear pessoas condenadas pela lei Maria da Penha. Lei municipal. ConstitucionalidadeRelator: Edson FachinTema(s): Impedimento da administração pública de nomear pessoas condenadas pela lei Maria da Penha Lei municipal Constitucionalidade Tribunal STF Data: 20/04/2021 ChamadaJurisprudência na integraEmenta na Íntegra (…) ''Na verdade, ao vedar a...

23 Mar

Postado às 19:56h em Conteúdo por

O novo cenário traçado pela disseminação do vírus COVID 19 alterou a rotina dos cidadãos no mundo. Hoje, não apenas como adoção de política individual, o afastamento social temporário passou a ser política pública de Estado. Dessa feita, o teletrabalho, o estudo à distância e o entretenimento via internet trouxe...

19 Mar

Postado às 14:12h em Conteúdo por

Ontem, dia 17 de março de 2020, os efeitos da reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo foram suspensos por decisão liminar em ação direta de inconstitucionalidade proferida pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi movida...

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