Beatriz Ribeiro de Moraes, autor em B&RB Law

20 Abr Editais na área cultural

Postado às 16:13h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

Em meio a essa crise que atingiu de forma direta a área da cultura, algumas instituições vem buscando meios de amenizar a situação difícil que os artistas brasileiros estão passando. A fim de contribuir com a difusão cultural em tempos de cononavirus, destacamos alguns editais de projetos culturais lançados recentemente. Esta...

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02 Abr A flexibilização da lei de responsabilidade fiscal em função do estado de emergência

Postado às 19:18h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou no último dia 29 de março que o governo federal descumpra algumas regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar n° 101/2002 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para realizar atos emergenciais no combate...

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25 Mar Dispensa de licitação na pandemia COVID 19 e os aproveitadores de ocasião

Postado às 16:36h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

A Folha de São Paulo divulgou nesta data (25.03.2020) que ventiladores pulmonares, fundamentais para tratamento de casos graves de infecção pelo novo coronavírus, estão sendo vendidos usados no mercado ilegal e com preços inflados. A denúncia partiu da fabricante sueca dos aparelhos Geting. www1.folha.uol.com.br A Band news também divulgou notícia de...

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Author: Beatriz Ribeiro de Moraes

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