Author: B&RB Law

15 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:25h em Conteúdo por B&RB Law

1ª JORNADA PAULISTA DE DANÇA Estão abertas as inscrições para a 1ª Jornada Paulista de Dança, promovida pela São Paulo Escola de Dança. O edital proporciona um encontro para artistas e visa o compartilhamento de experiências, além da valorização da diversidade da dança no estado de...

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13 Mar Justiça condena Michelle Bolsonaro a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem de Leila Diniz

Postado às 21:15h em Conteúdo por B&RB Law

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou neste domingo a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), a pagar uma indenização de R$ 30 mil reais por usar indevidamente a imagem da atriz Leila Diniz. A ação cabe recurso. Em fevereiro do ano passado, em celebração ao...

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12 Mar Consumidor pode exigir medidas reparatórias após o prazo de 30 dias para conserto

Postado às 15:42h em Conteúdo por B&RB Law

A 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o consumidor tem o direito, após extrapolar o prazo de trinta dias para reparação dos danos do produto com defeito, de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de...

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08 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 22:42h em Conteúdo por B&RB Law

PRÊMIO ZÉ RENATO: 19ª EDIÇÃO A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrições para a 19ª Edição do Prêmio Zé Renato. O Prêmio Zé Renato tem por finalidade apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São...

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07 Mar Mulher será indenizada em R$ 25 mil por exposição de fotos íntimas divulgadas pelo ex-namorado

Postado às 13:42h em Conteúdo por B&RB Law

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a indenizar a ex-companheira em R$ 25 mil a título de danos morais, após ter divulgado fotos íntimas da vítima nas redes sociais. De acordo com o processo, o casal manteve relacionamento...

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01 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 20:46h em Conteúdo por B&RB Law

SELEÇÃO PETROBRÁS CULTURAL - NOVOS EIXOS O Programa Petrobras Cultural tem como base apoiar o desenvolvimento da cultura brasileira, reconhecendo a importância da preservação da nossa identidade, a necessidade do estímulo às diversidades e as múltiplas contribuições para a sociedade que são viabilizadas pela cultura. A Brasilidade...

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28 Fev Banco deve indenizar homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de dívida inexistente

Postado às 21:05h em Conteúdo por B&RB Law

Em razão da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um banco a indenizar um homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de uma dívida inexistente. De acordo com a...

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23 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 19:41h em Conteúdo por B&RB Law

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO E DANÇA – SÃO PAULO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO – 43ª EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo está com inscrições abertas, até 11 de março, em dois de seus principais programas de fomento. O edital busca apoiar...

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21 Fev Homem é condenado por obra que causou danos ao imóvel vizinho

Postado às 21:27h em Conteúdo por B&RB Law

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Cataguases a pagar R$ 5 mil reais em indenização a um vizinho que o acusou de ter danificado seu imóvel durante uma obra. O caso teve início a partir de ação...

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20 Fev Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor

Postado às 20:30h em Conteúdo por B&RB Law

Em liminar, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) suspendeu leilões extra judiciais e proibiu um banco de promover qualquer ato para remover um homem de seu imóvel. O caso analisado tratava de devedor que não teria sido intimado...

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15 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

13 Mar Justiça condena Michelle Bolsonaro a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem de Leila Diniz

12 Mar Consumidor pode exigir medidas reparatórias após o prazo de 30 dias para conserto

08 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

07 Mar Mulher será indenizada em R$ 25 mil por exposição de fotos íntimas divulgadas pelo ex-namorado

01 Mar Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

28 Fev Banco deve indenizar homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de dívida inexistente

23 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

21 Fev Homem é condenado por obra que causou danos ao imóvel vizinho

20 Fev Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor

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