Fevereiro 2024

28 Fev Banco deve indenizar homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de dívida inexistente

Postado às 21:05h em Conteúdo por B&RB Law

Em razão da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um banco a indenizar um homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de uma dívida inexistente. De acordo com a...

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23 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 19:41h em Conteúdo por B&RB Law

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO E DANÇA – SÃO PAULO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO – 43ª EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo está com inscrições abertas, até 11 de março, em dois de seus principais programas de fomento. O edital busca apoiar...

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21 Fev Homem é condenado por obra que causou danos ao imóvel vizinho

Postado às 21:27h em Conteúdo por B&RB Law

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Cataguases a pagar R$ 5 mil reais em indenização a um vizinho que o acusou de ter danificado seu imóvel durante uma obra. O caso teve início a partir de ação...

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20 Fev Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor

Postado às 20:30h em Conteúdo por B&RB Law

Em liminar, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) suspendeu leilões extra judiciais e proibiu um banco de promover qualquer ato para remover um homem de seu imóvel. O caso analisado tratava de devedor que não teria sido intimado...

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16 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 20:54h em Conteúdo por B&RB Law

SESC RJ PULSAR 2025 (NOVO) O presente Edital visa à seleção de projetos de exposições de artes visuais, de audiovisual expandido, licenciamento e produção de curtas-metragens, espetáculos teatrais, circenses e de dança; temporadas de teatro, dança e circo; realizações literárias e apresentações musicais, destinados aos públicos...

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09 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:56h em Conteúdo por B&RB Law

PROGRAMA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS (VAI) – SÃO PAULO Estão abertas, até o dia 4 de março, as inscrições para o Programa Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) nas modalidades 1 e 2. O foco do programa é o apoio a atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de...

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06 Fev Nova Instrução Normativa! Confira as principais alterações da IN nº 11/24 – MinC

Postado às 19:51h em Conteúdo por B&RB Law

Foi publicada na última quinta-feira, 1º de fevereiro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, que estabelece procedimentos relativos ao Pronac (Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura). Com a publicação da nova IN, foi reaberto o sistema...

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05 Fev STF autoriza casamentos entre maiores de setenta anos sem separação de bens

Postado às 20:48h em Conteúdo por B&RB Law

Na última quinta-feira (01/02), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de setenta anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem...

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02 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 21:00h em Conteúdo por B&RB Law

PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS O Ministério da Cultura prorrogou as inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas. Até o dia 01 de março, agentes culturais poderão cadastrar suas propostas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Fruto de parceria entre o MinC, Central...

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Fevereiro 2024

28 Fev Banco deve indenizar homem em R$ 10 mil reais por danos morais devido à cobrança de dívida inexistente

23 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

21 Fev Homem é condenado por obra que causou danos ao imóvel vizinho

20 Fev Desembargador suspende leilões extrajudiciais por falta de intimação do devedor

16 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

09 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

06 Fev Nova Instrução Normativa! Confira as principais alterações da IN nº 11/24 – MinC

05 Fev STF autoriza casamentos entre maiores de setenta anos sem separação de bens

02 Fev Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

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