Janeiro 2024

26 Jan Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

Postado às 23:03h em Conteúdo por B&RB Law

13ª MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA Estão abertas as inscrições para a 13ª edição da Mostra Ecofalante de Cinema. Podem participar filmes de curta, média e longa-metragem finalizados a partir de 2022. Uma realização da OSC Ecofalante, o evento tem três seções competitivas: Competição Latino-americana:produções ou coproduções de países da América Latina...

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19 Jan Justiça do RS determina bloqueio de imóvel após caso de “Estelionato Sentimental”

Postado às 21:34h em Conteúdo por B&RB Law

Em liminar, a 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista. Trata-se de ação reparatória por danos materiais e morais decorrentes de estelionato material e sentimental com pedido de tutela de urgência. O...

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16 Jan Nova Lei criminaliza o bullying e aumenta punição para crimes cometidos contra crianças

Postado às 14:26h em Conteúdo por B&RB Law

No último dia 12 deste mês, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.811/2024 que criminaliza as práticas de bullying e ciberbullying, além de transformar em crimes os atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o...

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10 Jan Câmara aprova criminalização de nudes gerados por Inteligência Artificial

Postado às 14:03h em Conteúdo por B&RB Law

No dia 07 do mês de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica e unanime, um projeto de lei que criminaliza a criação ou a divulgação de nudes e conteúdos sexuais gerados por inteligência artificial, envolvendo mulheres e crianças. A proposta segue agora...

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Janeiro 2024

26 Jan Novos editais culturais com inscrições abertas! Confira:

19 Jan Justiça do RS determina bloqueio de imóvel após caso de “Estelionato Sentimental”

16 Jan Nova Lei criminaliza o bullying e aumenta punição para crimes cometidos contra crianças

10 Jan Câmara aprova criminalização de nudes gerados por Inteligência Artificial

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