LEI PAULO GUSTAVO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL O edital é voltado para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo...
Após grande repercussão sobre o caso de violência doméstica sofrida pela apresentadora Ana Hickmann essa semana, muitos se perguntam sobre a divisão de bens do casal nessa situação. O patrimônio construído em conjunto durante os vinte e cinco anos de casamento seria afetado de alguma...
SESI SP 2024 – ARTES VISUAIS – MODALIDADE: GALERIA DE ARTE DO CENTRO CULTURAL FIESP O SESI-SP convida os interessados para seleção de projetos de exposição de artes visuais para a Galeria de Arte do Centro Cultural Fiesp, no ano de 2024. Os projetos de Artes Visuais...
Nos casos das locações de imóveis urbanos no Brasil, faz-se necessário a autorização ou a anuência do cônjuge, tanto por parte do locador, quanto do locatário, quando o instrumento for ajustado por prazo determinado, igual ou superior a dez anos. Essa prática é conhecida como...
EDITAL DE CURTA METRAGENS – “BRASIL COM S” – EMBRATUR A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) torna púbico a abertura do edital de Curtas-Metragens “Brasil com S” para a seleção de projetos para a produção de obras cinematográficas inéditas de curta-metragem. A seleção é...
A Lei 14.713/2023, que trata do risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, foi sancionada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial no dia 31 de outubro deste ano, proibindo a...
Desde a última sexta-feira, 03, mais de 2,1 milhão de pessoas foram impactados pela falta de energia na capital paulista, causada por temporais e rajadas de vento de até 103,7km/hora. A força dos ventos derrubou diversas árvores da cidade de São Paulo, que caíram sobre...
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