Outubro 2023

27 Out

Postado às 23:49h em Conteúdo por

LEI PAULO GUSTAVO: EDITAL DE APOIO A REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA – PARANÁ A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) torna público o chamamento para a seleção de projetos de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema,...

18 Out

Postado às 22:24h em Conteúdo por

A publicação de imagens sem autorização ou o consentimento pode resultar na violação de direitos fundamentais à privacidade e a dignidade da pessoa humana, sendo capaz de gerar indenização por danos morais ou materiais à pessoa afetada. A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes sobre o...

13 Out

Postado às 20:55h em Conteúdo por

LEI PAULO GUSTAVO – APOIO ÀS ARTES – BAHIA Este edital tem como objetivo a seleção de propostas de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro a serem realizados no Estado da Bahia. O valor total disponível para...

11 Out

Postado às 18:40h em Conteúdo por

Com o crescimento das redes sociais, questões como a segurança e a proteção de dados na Internet, assim como o uso indevido da imagem ganharam relevância em função do número expressivo de crimes virtuais no Brasil, chegando a R$ 10 bilhões por ano, segundo estudo...

05 Out

Postado às 21:34h em Conteúdo por

O casamento, como qualquer relação que se estabeleceu com o firmamento de um contrato regido pela lei civil, prevê direitos e obrigações entre os cônjuges, e seu descumprimento pode resultar em um dano de natureza moral a uma das partes. A possibilidade de indenização por danos...

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