Abril 2021

23 Abr Compensação financeira aos profissionais de saúde

Postado às 16:08h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

Os profissionais de saúde tiveram papel primordial no enfrentamento do SARS-CoV-2. No decorrer dessa incessante luta muitos deles foram infectados e em decorrência dessa grave doença foram acometidos de sequelas que geraram debilidades permanentes ou os levaram à morte. Em reconhecimento ao comprometimento que todas e todos...

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20 Abr Impedimento da administração pública de nomear pessoas condenadas pela lei Maria da Penha

Postado às 20:22h em Conteúdo por Mariana Bachcivangi

Impedimento da administração pública de nomear pessoas condenadas pela lei Maria da Penha. Lei municipal. ConstitucionalidadeRelator: Edson FachinTema(s): Impedimento da administração pública de nomear pessoas condenadas pela lei Maria da Penha Lei municipal Constitucionalidade Tribunal STF Data: 20/04/2021 ChamadaJurisprudência na integraEmenta na Íntegra (…) ''Na verdade, ao vedar a...

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12 Abr NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 12.04.21

Postado às 17:53h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

EDITAL 01/2021 - PROMAC A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para avaliar projetos culturais que desejam captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores dos...

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Abril 2021

23 Abr Compensação financeira aos profissionais de saúde

20 Abr Impedimento da administração pública de nomear pessoas condenadas pela lei Maria da Penha

12 Abr NOVOS EDITAIS CULTURAIS – atualizado em 12.04.21

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