Maio 2020

28 Mai

Postado às 14:56h em Sem categoria por

A locação de imóvel urbano já é objeto de questionamentos jurídicos. Para harmonizar e compreender a realidade surgida na crise atual, novas questões jurídicas deverão ser enfrentadas. Para análise dos aspectos jurídicos e sociais analisa-se a legislação da locação residencial numa perspectiva histórica no Brasil, e, através desta incursão no tempo,...

25 Mai

Postado às 18:00h em Conteúdo por

Página atualizada em 25/05 com o lançamento de novos editais: PROMAC 2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO Foi prorrogado o prazo de inscrição de projetos no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais de São Paulo – PROMAC, em decorrência das medidas de contenção do avanço do COVID-19 no Brasil. O novo prazo...

22 Mai

Postado às 20:46h em Conteúdo por

Com o objetivo de incentivar a produção de contos por escritores anônimos portugueses e/ou estrangeiros, a Livraria Lello, de Porto, Portugal, lança o Prêmio Contos da Quarentena, focado nas experiências individuais de cada um durante o período do Covid-19. Os 6 melhores contos apresentados ganharão um prêmio no valor de...

13 Mai

Postado às 22:56h em Conteúdo por

No último dia 8 de abril, foi publicada a Medida Provisória 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, de modo a desobrigar o reembolso, por parte dos fornecedores, dos valores pagos pelos consumidores por serviços não prestados, em razão da pandemia do coronavírus. A norma...

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