Abril 2020

20 Abr Editais na área cultural

Postado às 16:13h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

Em meio a essa crise que atingiu de forma direta a área da cultura, algumas instituições vem buscando meios de amenizar a situação difícil que os artistas brasileiros estão passando. A fim de contribuir com a difusão cultural em tempos de cononavirus, destacamos alguns editais de projetos culturais lançados recentemente. Esta...

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03 Abr Planos de Saúde x Covid-19

Postado às 19:46h em Conteúdo por Paula Branco

Dois projetos em análise na Câmara dos Deputados impedem operadoras de planos de saúde de reajustarem os valores das mensalidades durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. O Projeto de Lei 1070/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), impede as operadoras de planos de saúde suplementar de reajustarem os valores das...

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02 Abr A flexibilização da lei de responsabilidade fiscal em função do estado de emergência

Postado às 19:18h em Conteúdo por Beatriz Ribeiro de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou no último dia 29 de março que o governo federal descumpra algumas regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar n° 101/2002 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para realizar atos emergenciais no combate...

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Abril 2020

20 Abr Editais na área cultural

03 Abr Planos de Saúde x Covid-19

02 Abr A flexibilização da lei de responsabilidade fiscal em função do estado de emergência

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