Fevereiro 2020

27 Fev Nós, mulheres

Postado às 13:56h em Conteúdo por Camila Carneiro

Muito tenho pensado na força das mulheres. Vejam, não me refiro ao feminismo em si, mesmo porque tenho ressalvas com relação aos rótulos e generalizações. Mas três acontecimentos recentes me fizeram pensar no assunto: 1 - Acompanho através do Instagram a luta da mãe Junia - @abraceamaju. Ela tem...

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18 Fev Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor, mesmo sem novo pagamento!

Postado às 18:45h em Conteúdo por Paula Branco

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não tenha chegado a fazer o pagamento infundado. No recurso, o...

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11 Fev Decisão pode impactar ICMS no PIS/COFINS

Postado às 18:57h em Conteúdo por Paula Branco

Muito em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá proferir julgamento acerca do efetivo alcance da decisão que retirou o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/Cofins. Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da União que tenta invalidar...

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Fevereiro 2020

27 Fev Nós, mulheres

18 Fev Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor, mesmo sem novo pagamento!

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