Personalidade e capacidade civil, associações e fundações; validade dos negócios jurídicos, obrigações, contratos, responsabilidade civil, posse e propriedade.

Análise de contratos de consumo; questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.

Alimentos, Casamento (regime de bens e pacto antenupcial), União Estável (reconhecimento e dissolução), Divórcio, Doação, Guarda e Regulamentação, Interdição, Tutela e Curatela; e Arrolamento, Inventário e Planejamento Sucessório.

Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam todos os aspectos relacionados com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Elaboração de minutas. Atuação consultiva e contenciosa. Análise de todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros). Constituição de garantias.

Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias. Imóveis Rurais. Shopping centers. Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção. Financiamento Imobiliário

– liberação de medicamentos de alto custo;
– ações contra planos de saúde;
– defesa civil de profissionais da saúde;
– ações de indenização por erro médico;
– consultoria para o médico empresário- sociedades médicas;
– consultoria geral para o médico: informações ao paciente; cuidado jurídico ao laudar exames; cuidados jurídicos para o médico cirurgião;
– direito regulatório sanitário.

Assessoria e consultoria no registro e contratos na proteção de direitos autorais, contratos de mídia e entretenimento, incluindo soluções de disputas judiciais ou extrajudiciais; negociação, cessão e licenciamento de direitos autorais; programas de computador; registro e gestão de marcas e patentes, contratos de cessão, licenciamento, transferência de tecnologia, segredo industrial, franquias, contencioso de marcas e patentes, analise semiológica de marcas e tradedress.

Equipe especializada em meios extrajudiciais de resolução de disputas. Representação em procedimentos de mediação e conciliação.

Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam todos os aspectos relacionados à atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato. Governança corporativa. Preparação documentos societários. Negociação de quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias.

Lei de Improbidade Administrativa. Lei de Responsabilidade Fiscal. Defesa nas penalidades contratuais ou administrativas. Atuação perante os Tribunais de Contas. Contratos de cessão de direito de uso de áreas públicas. Doação de imóveis públicos com encargos. Processos de Desapropriação.

Atuação nos processos administrativos e judiciais que envolvam matéria relacionada a servidor público municipal, estadual e federal.

Consulta pública e/ou audiência pública. Edital e minuta de contrato administrativo. Preparação dos documentos de habilitação e das propostas em licitações. Recursos e impugnações administrativas. Medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas. Procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam todos os aspectos relacionados ao Terceiro Setor. Contratos e projetos, registros, títulos e certificações, planos de captação de recursos.

Consultoria sobre temas tributários; Auditorias (due diligence); Planejamentos tributários; Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais); Contencioso administrativo e judicial.

Consultoria e acompanhamento de todas as questões jurídicas e estratégicas relativas à produção de projetos culturais, abrangendo:

Contratos com fornecedores, artistas, coprodutores, parceiros, empresas fonográficas e audiovisuais e seguros Tributação; Direitos autorais e de imagem; Direito do consumidor; Responsabilidade civil; Adequação de projetos às exigências das leis de incentivo fiscal e às necessidades da produção e execução; Orientação e acompanhamento da prestação de contas; Defesas e recursos em processos administrativos de prestação de contas ou do Tribunal de Contas.